Fux marca audiência sobre impactos da proibição das apostas online


De acordo com o vídeo publicado pelo canal Canal do Lessa:

  • O ministro Luiz Fux, do STF, marcou para 3 de novembro, às 10h, uma audiência pública sobre os impactos econômicos da MP que proibiu as apostas on-line no país. A proibição foi mantida.
  • O debate reunirá representantes do setor de apostas, comércio e indústria, clubes, CBF, governos, meios de comunicação, universidades e entidades jurídicas.
  • Fluminense, Flamengo, Botafogo, Cruzeiro, São Paulo, Corinthians, Ponte Preta, Vitória, Guarani e Portuguesa estão entre os clubes participantes.
  • A audiência servirá para ouvir os argumentos dos envolvidos; não definirá, por si só, o destino da medida.
  • Os clubes defendem uma solução rápida e buscam a retomada das apostas, possivelmente com regras e restrições mais rigorosas.
  • A tramitação da MP no Congresso permanece incerta, assim como o desfecho da discussão no STF.

Assista ao vídeo AUDIÊNCIA MARCADA!.

Transcrição do vídeo

aqui extra campo agora. Informação de ontem à noite, o ministro Fux, Luiz Fux, do STF, convocou eh uma audiência pública para debater a MP das Bets, tá? Eh, primeiro ele manteve a proibição, ele manteve a decisão da medida provisória, mas ele convocou essa essa audiência para o dia 3 de novembro, eh, que vai ser acho que terça-feira, né? terça-feira às 10 da manhã para debater eh os impactos econômicos dessa medida provisória que proibiu as apostas online aqui no país. Então, eh só para traçar uma pequena linha do tempo aqui, a gente teve a MP ainda durante aí esse as vésperas aí do do período eleitoral estabelecida pelo eh presidente da República, o Lula. Ela foi publicada dia 25 de setembro, proibiu a operação de qualquer tipo de aposta online no país, juntou tudo no mesmo balai e proibiu. Depois, entidades do setor de apostas acionaram o STF com o apoio depois dos clubes que se manifestaram como interessad com partes interessadas do processo. O Fluminense foi um desses clubes, como a gente eh noticiou aqui. E enfim, agora, além dessas dessas entidades, outras também foram convocadas para esse debate. A audiência contará com a participação de entidades e associações, comércio da indústria, jogos e loterias, de prefeitos, vice-prefeitos, rádio televisão, advogados, criminalistas, universidades e representantes do governo federal. Então, um negócio muito amplo. Também estaram presentes os clubes representados por Flamengo, Fluminense, Botafogo, Cruzeiro, São Paulo, Corinthians, Ponte Preta, Vitória, Guarani, Portuguesa e a CBF. A decisão do Fux de marcar audiência para novembro foi tomada depois eh do segundo turno para evitar ali a questão de influência da eleição. E todo mundo quer um andamento rápido para isso, porque cada um pressiona de um lado, né, de acordo com o seu interesse. Eh, a ver o que que vai acontecer a partir daí. a gente sabe que isso e também não tem como saber como isso vai tramitar no Congresso, como a provisória vai tramitar por lá, porque a gente tem um congresso hoje que a partir do a partir de agora, né, na próxima 27, vai ser um congresso eh de muita oposição ao atual governo. Então, qualquer ideia pode ser rejeitada, tem uma tendência a isso, apesar de que não é para esse momento agora, talvez passe, enfim, ou vão deixar caducar. ainda é um mistério, é muito incerto o que irá ocorrer em relação a isso. E os clubes, claro, estão desesperados para tentar eh uma solução o mais rápido possível, né? Claro que tentando a liberação novamente, mesmo que com mais regras e mais restrições. Então é isso, é um passo. Isso já mostra o fato do Fux convocar essa audiência pública, né? É que ele quer tocar a coisa pra frente e quer ouvir as pessoas que estão envolvidas, né? Ele poderia rejeitar isso, por exemplo, porque essa audiência pública é o qu? Ela define alguma coisa? Não, ela é um debate para que cada lado possa apresentar seus argumentos e a partir daí ele vai analisar. Só que a gente sabe que o STF é um é um tribunal que age muitas vezes motivado por questões políticas, mais até do que jurídicas. Então, por isso eu falo tudo é um mistério, né? Não tem como a gente saber para onde a coisa vai, porque tem muita influência política nisso de um lado e de outro. Eh, o fato de convocar essa audiência pública talvez vá servir para contribuir para esse debate e que vai se intensificar à medida que as decisões forem sendo tomadas.