De acordo com o vídeo publicado pelo canal Raiz Tricolor:

• O STF deve realizar uma audiência pública sobre a medida provisória relacionada às casas de apostas. Ainda não há confirmação de transmissão, mas audiências do tipo costumam ser exibidas pela TV Justiça e pelo YouTube do tribunal.
• O Fluminense já participou de discussões anteriores sobre o tema. Em uma audiência de 2024, o advogado André Sica, que assessorava clubes, defendeu a regulamentação das apostas, em vez da proibição, devido ao impacto financeiro para os clubes.
• Na nova audiência, a Advocacia-Geral da União deve defender a medida provisória, enquanto representantes das empresas de apostas e possivelmente dos clubes devem apresentar seus argumentos.
• A discussão deve abordar os efeitos econômicos e jurídicos da medida, incluindo o pagamento de outorgas por empresas que podem deixar de operar.
• Uma possível solução intermediária, como permitir as apostas e restringir a publicidade, é mencionada como hipótese, mas poderia prejudicar as receitas dos clubes.
• O comentarista avalia que uma decisão definitiva de Luiz Fux no mesmo dia é possível, mas considera mais provável que o processo continue sem resolução imediata.

Assista ao vídeo AUDIÊNCIA VAI ROLAR….

Transcrição do vídeo

Eh, a gente não tem uma confirmação na prática, mas o STF normalmente transmite audiências públicas na TV Justiça e no canal deles no YouTube também. Então, a audiência, por exemplo, que teve lá sobre as bets lá em novembro de 2024, 2 anos atrás, foi transmitida também no YouTube e na TV Justiça. Lá no de novembro de 2024, outros clubes já participaram, tá? Eh, inclusive o próprio Fluminense tinha na época da regulamentação, n se falava da regulamentação, eh, o representante do Fluminense enviado foi o André Sica, que é um, ele não pertence ao Fluminense, não é não é um funcionário do Fluminense, ele é um advogado de direito esportivo que assessora vários clubes aí pelo Brasil e na época foi falado pedindo regulamentação e etc, mas não proibição porque ia afetar muito financeiramente os clubes. Então, isso foi feito. Então, alguns clubes talvez falhem, né, entre os que estão inscritos ali e já participantes eh do processo na prática. Fluminense, Flamengo, Botafogo, Cruzeiro, alguns outros. Isso foram participantes lá atrás. Então, a expectativa de pelo menos um ou dois representantes de clubes falarem como representante do Fluminense na época falou, apesar de não ser representante na prática do Fluminense, era um representante e da dos clubes no geral ali que estavam ali. Na prática, assim, que que é uma audiência pública? Eh, vai ter uma manifestação do governo da advocacia geral da União defendendo a medida provisória. Vai ter a manifestação das empresas, né, da ANJL, né, Associação Nacional do Jogo Legal, as outras que também são outras associações de jogos e apostas e possivelmente manifestação dos clubes que são a parte principal interessada nessa situação. E depois a intenção do Fuxo provavelmente é saber se vai existir uma solução intermediária já sobre a situação. Então, de repente, liberar as bets, mas proibir publicidade, enfim, chegar a um acordo com os clubes lá, eu acho difícil que interfiram tanto em publicidade, né? Que chegue se a um acordo sem a publicidade, até porque pros clubes vai ser algo, entre aspas, pior dos mundos, né? Bets liberadas, mas sem eles ganharem nenhum tostão. Então, acho pouco provável. E outra é também esclarecer a as consequências que são econômicas pro mercado, econômicas paraa população e também jurídicas da medida, né? De fato, houve pagamento das empresas por uma outorga que não tá sendo utilizada. Por outro lado, já se sabia que era um mercado que poderia ser proibido a qualquer momento. Até na na própria regulação, foi falado pelo governo federal na época, num entrevista, o Lula chegou a falar, né, tô tô liberando, mas se sair do controle eu proíbo depois. Então já era uma coisa que meio que se tinha essa visão. Então é é possível juridicamente o Luiz Fux naquele mesmo dia cortar e falar: "Olha, corta MP aqui é inconstitucional e vai para outro lado". Mas o mais provável, eu acho que acabar dando seguimento nisso daí, não chegar a uma resolução de nada, não. Vamos aguardar para saber como é que vai ser. Beleza?